Direito Imobiliário
Questões possessórias e registrais, contratos de compra, venda e locação, e procedimentos extrajudiciais perante o registro de imóveis.
Serviços nesta área
5 de 5 serviços
- 01Solicitar
Despejo e questões locatícias
Procedimento extrajudicial
Ações e medidas extrajudiciais em contratos de locação.
- 02Solicitar
Distrato de compra e venda
Contratos e escrituras
Resilição de promessas de compra e venda de imóvel.
- 03Solicitar
Usucapião extrajudicial
Certidões e registros
Requerimento de usucapião perante o registro de imóveis, quando preenchidos os requisitos.
Cartório responsável: Cartório de Registro de Imóveis
- 04Solicitar
Contratos imobiliários
Contratos e escrituras
Elaboração e revisão de contratos envolvendo imóveis.
- 05Solicitar
Adjudicação compulsória
Certidões e registros
Regularização de aquisição de imóvel sem a devida escritura ou registro.
Cartório responsável: Cartório de Registro de Imóveis
Requisitos gerais
- Matrícula ou certidão do imóvel atualizada
- Contratos e comprovantes de pagamento
- Documentos pessoais das partes
- Comprovantes de posse, quando aplicável
Etapas usuais
- 01Análise registral e documental do imóvel
- 02Definição do procedimento adequado
- 03Instrução do requerimento ao cartório competente
- 04Acompanhamento até a conclusão do ato
Informação meramente orientativa, conforme a legislação vigente. Não constitui promessa de resultado nem indicação de prazo.