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Dayana OliveiraAdvocacia

Direito Bancário

Atuação em contratos e operações bancárias, verificação de fraudes, revisão de encargos e apuração de descontos não reconhecidos, mediante exame técnico prévio da documentação. O atendimento abrange pessoas físicas e instituições financeiras, observada a inexistência de conflito de interesses.

Serviços nesta área

6 de 6 serviços

  • 01

    Verificação de fraudes bancárias

    Procedimento extrajudicial

    Apuração documental de operações não reconhecidas em conta, cartão, PIX e crédito, com registro formal do fato e comunicação à instituição e aos órgãos de controle.

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  • 02

    Revisional de juros de empréstimo

    Procedimento extrajudicial

    Exame técnico de cédulas e contratos de empréstimo, financiamento e cartão quanto a taxas, encargos, capitalização, tarifas e seguros acessórios.

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  • 03

    Descontos irregulares em benefício e empréstimo não solicitado

    Procedimento extrajudicial

    Identificação de empréstimo consignado ou associativo não contratado, com pedido de suspensão dos descontos no benefício ou na folha e apuração da responsabilidade pela contratação.

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  • 04

    Crédito consignado e portabilidade

    Procedimento extrajudicial

    Análise de contratos, margem consignável, refinanciamentos e descontos em folha ou benefício previdenciário.

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  • 05

    Atuação consultiva e defesa de instituições financeiras

    Procedimento extrajudicial

    Análise de contratos e políticas de crédito, resposta a reclamações e a demandas revisionais e de fraude, e adequação de procedimentos internos.

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  • 06

    Cobrança indevida e registro em cadastro de inadimplentes

    Certidões e registros

    Verificação da origem da dívida, da regularidade da cobrança e da inscrição em cadastros restritivos.

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Perfis atendidos

  • Pessoas físicas: correntistas, tomadores de crédito, aposentados e pensionistas
  • Instituições financeiras, correspondentes bancários e fintechs, em atuação consultiva e contenciosa

Requisitos gerais

  • Documento de identidade e CPF (ou atos constitutivos e representação, no caso de pessoa jurídica)
  • Contratos, cédulas de crédito, extratos e boletos relacionados
  • Comprovantes das operações e dos descontos questionados
  • Extrato de empréstimos consignados do INSS ou da fonte pagadora, quando houver desconto em benefício
  • Boletim de ocorrência e protocolos de atendimento, em caso de fraude

Etapas usuais

  1. 01Levantamento e organização da documentação bancária
  2. 02Exame técnico de cláusulas, encargos e evolução do débito
  3. 03Apuração da origem das operações e dos descontos não reconhecidos
  4. 04Notificação, contestação ou defesa formal perante a instituição e os órgãos competentes
  5. 05Acompanhamento da solução administrativa ou judicial adotada

Informação meramente orientativa, conforme a legislação vigente. Não constitui promessa de resultado nem indicação de prazo.

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